Órgão Especial do TJRJ nega pedido para anular cassação de Álvaro Lins

No mandado de segurança, o ex-deputado alegou cerceamento de defesa, composição irregular do Conselho de Ética e ilegalidade da representação que deflagrou o processo ético disciplinar. Segundo ele, não houve a proporcionalidade partidária na formação do conselho

Criança que caiu do velotrol receberá indenização

Brinquedo simplesmente desmontou na parte em que liga o ?corpo? ao ?garfo? do veículo

Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados

Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore

Juiz arquiva processo contra acupunturista chinês

Conselho tentava provar que acupuntura é atividade privativa de médico no Brasil e, por isso, o chinês não poderia praticá-la por aqui

Ministro admite amici curiae em ação que discute fumo em ambientes coletivos

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização normativa abstrata, as entidades passam a ter direito de fazer sustentação oral de suas razões, no Plenário

PF faz operação contra pedofilia em nove estados e no DF

Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado

A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer curso não regularizado.

Proibida a criação de feriados no RJ

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Novo projeto de capacitação para magistrados